Sob críticas do governo do estado do Rio de Janeiro, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida com ADPF das Favelas, terá seu julgamento retomado nesta quarta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ler matériaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (3) a transferência do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima para o 7º Batalhão de Polícia do Exército, localizado em Manaus.
Ler matériaBRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), garantiu nesta segunda-feira que o Parlamento irá avançar na agenda fiscal e voltou a bater na tecla da necessidade de respeito entre os Poderes, em recado ao Judiciário.
Ler matériaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão unidos pelos princípios da Constituição.
Ler matériaA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira, 3, para confirmar o restabelecimento da condenação dos quatro réus do caso Boate Kiss – tragédia que ocorreu em 2013 em Santa Maria (RS) deixando 242 mortos.
Ler matériaO Supremo Tribunal Federal retomará neste mês o julgamento sobre os limites da autonomia dos partidos políticos para fixação de comissões provisórias de direção.
Ler matériaCAMPINAS, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Os Estados Unidos aceitaram nesta quarta-feira (29) a criação de um grupo de trabalho com o Brasil para discutir o tratamento dado aos deportados após relatos de agressões durante um voo na semana passada.
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