Documento da missão de investigação foi publicado nesta terça-feira (17). Cerca de 2,4 mil pessoas foram presas em protestos no país. Manifestante lança bomba de gás lacrimogêneo durante protesto, no dia 29 de julho de 2024, contra o anúncio de que Nicolás Maduro foi reeleito presidente da Venezuela
Alexandre Meneghini/Reuters
O governo de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, "intensificou dramaticamente" a repressão política a protestos após as eleições presidenciais em julho deste ano, de acordo com um relatório da missão de investigação da Organização das Nações Unidas (ONU).
O documento foi publicado nesta terça-feira (17), informou a agência Reuters. Segundo o relatório, as autoridades venezuelanas agiram para desmantelar e desmobilizar a oposição, inibir a disseminação de informações independentes e opiniões críticas, e prevenir protestos pacíficos de forma "consciente e deliberada".
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"Estamos testemunhando uma intensificação da maquinaria repressiva do estado em resposta ao que entende como visões críticas, oposição ou dissidência", afirmou Marta Valinas, presidente da missão de investigação da ONU.
As autoridades eleitorais e o Tribunal Superior da Venezuela declararam que o presidente Nicolás Maduro venceu as eleições, sem divulgar todas as contagens de votos, levando apoiadores do candidato oposicionista Edmundo González a acusar o partido governista de fraude.
A oposição afirmou que sua própria contagem mostra uma vitória para González. No início do mês, o opositor pediu asilo político na Espanha após ser emitido um mandado de prisão contra ele.
De acordo com o relatório, 2,4 mil pessoas foram presas durante protestos após as eleições na Venezuela. Além disso, a ONU aponta que 25 pessoas foram mortas em manifestações. Dessas, 24 morreram por ferimentos de bala, principalmente no pescoço.
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A resposta repressiva aos protestos marcou um novo marco na deterioração do Estado de Direito, de acordo com a missão de investigação.
"As principais autoridades públicas abandonaram qualquer aparência de independência e deferiram abertamente ao executivo", disse o relatório.
O relatório destacou que a repressão das manifestações levou a um clima de medo entre a população da Venezuela e formou uma política para silenciar e desencorajar a oposição.
Por outro lado, o governo de Maduro culpou a oposição pelas mortes nos protestos e chamou os manifestantes de "extremistas" e "fascistas".
As prisões afetaram cidadãos comuns em bairros pobres, afirmou o relatório. As alegações de "desaparecimentos forçados" não observados aumentaram desde 2019, assim como os relatos de tratamento cruel e tortura, acrescentou o relatório.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas estabeleceu a missão de investigação sobre a Venezuela em 2019, com seu mandato estendido até setembro deste ano.