ANS estuda parcelar reajustes excepcionais de planos de saúde

Depois de ser questionada por colocar em debate um pacote de ações que abre margem para mudanças na política de preços dos serviços, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) diz que estuda possibilidade de parcelar em 5 anos os chamados "reajustes excepcionais" para planos de saúde individuais.

O diretor-presidente do órgão regulador, Paulo Rebello, disse em entrevista à Folha de S.Paulo que a agência não vai criar nenhuma medida com objetivo de prejudicar os beneficiários desses planos no país.

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Um dos pontos mais contestados pelos consumidores é a possibilidade de planos individuais e familiares terem reajustes excepcionais mediante a comprovação de desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos. Caso a proposta avance, Rebello disse em entrevista defender a fixação de “ciclos”, que podem chegar a cinco anos, para que as operadoras possam pedir a revisão técnica.

Nesse período, as empresas estariam impossibilitadas de obter mais de uma revisão em um mesmo contrato. A ideia é que os reajustes excepcionais sejam parcelados, ou diluídos, ao longo do prazo, visando atenuar o impacto para as famílias. “Mas as empresas precisam justificar e demonstrar perante a agência qual foi o motivo desse desequilíbrio”, afirmou Rebello.

Em agosto, a ANS contabilizou quase 8,8 milhões de beneficiários de planos de saúde individuais e familiares no País. Isso equivale a 17,1% do total de 51,4 milhões de consumidores de planos médicos, cuja maioria é hoje atendida por contratos coletivos (42,6 milhões). Para planos individuais ou familiares, a ANS aprova um limite para os reajustes anuais. Neste ano, o índice máximo autorizado foi de 6,91%, ante um aumento médio de 13,8% no caso dos planos coletivos.