Mesmo sendo um motorista ou piloto excelente, habilidoso e cauteloso, saiba que, infelizmente, ao sair de casa com seu carro ou moto, você corre o risco de se envolver em um acidente de trânsito, independentemente de quem seja o culpado. Por isso, nesse momento é muito importante saber o que fazer após uma batida.
Bati o carro, e agora? No momento do acidente, muitos condutores pensam imediatamente em chamar a Polícia Militar, mas nem sempre isso é necessário. A seguir, saiba tudo sobre como agir após um acidente.
As ações após a batida de um carro dependem do que aconteceu no acidente, estando ligado principalmente ao fato de haver ou não vítimas. A seguir, saiba o que fazer em cada uma das situações.
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Se infelizmente você se envolveu em um acidente que resultou em pelo menos uma pessoa ferida ou morta, a sua primeira ação deve ser acionar as autoridades. Ligue imediatamente para o SAMU (telefone 192) ou para o Corpo de Bombeiros (telefone 193). Na sequência, chame a polícia por meio do 190 para que a ocorrência seja registrada.
Nunca mexa com a vítima, pois você pode piorar as lesões dela. Caso a batida resulte em vítimas graves ou fatais, envolva um condutor embriagado ou cause danos ao patrimônio público, preserve o local do acidente, pois as autoridades realizarão uma perícia. É essencial sinalizar a pista com o triângulo de emergência e também deixar o pisca alerta de cada veículo ligado.
É essencial lembrar que o seguro DPVAT não está mais em vigor. Em 31 de dezembro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que revogou a retomada do seguro obrigatório para veículos.
No entanto, caso você seja uma vítima do acidente, pode recorrer à justiça para ter danos reparados. Por exemplo, contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social podem pedir benefícios previdenciários. O ideal é procurar um bom advogado para receber orientações sobre como agir nessa situação.
Em uma batida sem vítimas, com pouco ou nenhum dano aos veículos, que ainda possam se locomover, retire-os o mais rápido possível da rua. Isso porque o art. 178 do Código de Trânsito estabelece que o condutor deve garantir a segurança e a fluidez do trânsito.
Caso não faça isso, o motorista ou piloto poderá receber uma multa média, que resulta em 4 pontos na carteira e no pagamento de R$ 130,16 ao governo, valor que deve ser utilizado para melhorias no trânsito.
Após retirar os veículos da rua, veja o que ocorreu com os automóveis e converse com o outro condutor, de forma calma e civilizada, para ver quem vai arcar com os prejuízos. Não é necessário chamar a polícia nesse momento.
Lembre-se também de tirar foto do acidente para poder realizar todos os trâmites necessários caso tenha seguro. Os registros também são importantes como provas do que realmente aconteceu. Lembre-se de anotar o horário e local da batida. Também salve o contato da outra pessoa envolvida.
Não é obrigatório fazer um boletim de ocorrência, mas é recomendado porque algumas seguradoras exigem esse documento. Caso você não tenha sido o culpado pela batida e, mesmo assim, não consiga um acordo com o outro condutor, o ideal é entrar com uma ação judicial, solicitando uma indenização pelo prejuízo causado ao seu veículo.
É essencial ter em mãos um orçamento do conserto em três oficinas diferentes, pois a média dos valores será o que você vai pedir inicialmente na justiça.
Existem diversas situações que geram dúvidas após uma batida em que o veículo sofre alguns danos. O primeiro ponto é: quem causa o acidente, seja por imprudência, negligência ou imperícia, deve arcar com os prejuízos causados. A seguir, veja exemplos de situações que podem acontecer.
Por exemplo, uma pessoa que dirige ou pilota com sono, de acordo com o portal Jus Brasil, pode ser enquadrada em uma multa leve por conduzir o veículo sem atenção ou cuidado. O valor é de R$ 88,38, além de 3 pontos na carteira.
No entanto, se ela causar um acidente precisa arcar com os danos. Tudo fica ainda pior se a batida resultar em morte, pois o condutor pode ser condenado por homicídio culposo, com detenção de 2 a 4 anos e suspensão da CNH.
Uma pessoa que dirige ou pilota na contramão comete uma infração gravíssima, a qual resulta em multa de R$ 293 e sete pontos na carteira. Se causar uma batida com danos ao veículo, ele deve pagar os prejuízos. Em um acidente com vítimas ele poderá responder criminalmente e ser preso.
Em caso de acidentes causados por falha mecânica no veículo, como no freio, por exemplo, o proprietário do automóvel é totalmente responsabilizado, pois é dever dele realizar os procedimentos de manutenção necessários para garantir a segurança do carro ou moto no trânsito. Essa informação consta em uma ementa do Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP. Clique aqui e confira!
Fonte: Olhar Digital