'Desengaveta Itajá!': Imóveis com Escritura Facilitada e ITBI Reduzido até 15 de Maio

A Prefeitura de Itajá-GO, em parceria com a Câmara Municipal, lançou nesta semana o programa "Desengaveta Itajá!", uma ação inédita de regularização fundiária com grandes benefícios fiscais. O foco da campanha é permitir que moradores formalizem a escritura de seus imóveis com custos significativamente reduzidos, impulsionando a legalização patrimonial e a arrecadação municipal.

A medida é válida por apenas 15 dias, encerrando-se no próximo 15 de maio. Durante esse período, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) terá alíquotas especiais. Para imóveis acima de R$ 250 mil, a alíquota foi reduzida de 4% para apenas R$ 1.500 fixos. Para imóveis abaixo de R$ 250 mil, a alíquota caiu de 2% para apenas 0,5%.

Segundo o prefeito Lucas Machado (MDB), esta é uma chance imperdível para quem tem imóveis adquiridos por contratos de gaveta e deseja regularizar sua situação. "É uma oportunidade para quem comprou casa, terreno ou fazenda há anos e ainda não tem escritura. Agora é a hora", afirmou.

A regularização segue no setor de Arrecadação da Prefeitura. Após 15 de maio, o programa continuará, porém com alíquotas superiores.