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Foi sancionada em Cassilândia, a Lei nº 2.480 de 23 de abril de 2025, de autoria do vereador Leandro Souza (PSDB), presidente da Câmara Municipal, com coautoria dos vereadores Zé Lourenço e Juninho Moraes. A legislação determina que estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam atendimentos a gestantes passem a oferecer orientações sobre a manobra de Heimlich e outras práticas de primeiros socorros aos pais e responsáveis legais de recém-nascidos.
O objetivo da nova norma é garantir que pais e mães estejam preparados para agir em situações de emergência envolvendo seus filhos, como engasgos, quedas, paradas cardiorrespiratórias e acidentes domésticos com bebês e crianças. A medida, segundo os autores, é simples, acessível e tem potencial para salvar vidas, contribuindo diretamente para a segurança das famílias.
"Pais e gestantes bem orientados salvam vidas. Esse projeto busca oferecer informações práticas e eficazes, preparando quem cuida para lidar com momentos críticos até a chegada de uma equipe médica", destacou Leandro Souza, autor do projeto e presidente do Legislativo cassilandense.
A nova lei representa mais um avanço no compromisso da Câmara Municipal com a proteção à infância e o fortalecimento da atenção básica em saúde. A expectativa é de que os treinamentos comecem a ser implementados ainda este ano nas unidades de saúde do município.
Cassilândia mais protegida começa com informação, preparo e responsabilidade.
Fonte: Região MS Notícias