O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada.
Ler matériaA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor para orientar os brasileiros a aproveitarem as promoções da Black Friday de forma mais segura e consciente.
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Ler matériaJORGE ABREU E VINICIUS SASSINESÃO PAULO, SP, E MANAUS, AM (FOLHAPRESS) - O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça Federal, por meio de ação protocolada nesta terça-feira (19), a suspensão de forma emergencial do projeto de crédito de carbono do Governo do Amazonas em unidades de conservação do estado.
Ler matéria(FOLHAPRESS) - A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), pela retirada de circulação de livros jurídicos com conteúdo considerado por ele homofóbico suscitou um debate sobre liberdade de expressão, censura e discurso de ódio.
Ler matériaConhecidas pelo sucesso que fazem entre o público, as plataformas de streaming Amazon, Disney, Globoplay, Max, Netflix e Paramount+ viraram alvo de uma investigação do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ).
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